Escritório GWL advocacia – Especialistas em Direito do Consumidor
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor: Proteção e Defesa Contra Abusos
O Direito do Consumidor tem como principal objetivo equilibrar as relações entre empresas e clientes, garantindo que os consumidores tenham seus direitos respeitados e não sejam prejudicados por práticas abusivas. Com normas específicas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), essa área do Direito busca soluções rápidas e eficazes para problemas que vão desde a má prestação de serviços até cobranças indevidas e prejuízos financeiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada, atuando tanto de forma preventiva, para evitar conflitos, quanto na defesa de direitos em demandas administrativas e judiciais.
Atuação em diversas áreas do Direito do Consumidor:
Problemas com Planos de Saúde
- Recusa indevida de exames, cirurgias e tratamentos médicos
- Negativa de atendimento em situações de emergência
- Reajustes abusivos em planos individuais e coletivos
- entre outros
Serviços Essenciais e Financeiros
- Interrupção irregular de serviços de água, luz e telefonia
- Taxas bancárias indevidas, juros abusivos e cobranças não autorizadas
- Saques e empréstimos não reconhecidos na conta bancária
- Envio de cartão de crédito sem solicitação e tarifas indevidas
- Golpe do PIX
- Pix errado
- Bloqueios Judicial de Valores em conta bancária
- Entre outros
Questões Relacionadas a Viagens e Transporte
- Cancelamento de voos, atrasos e extravio de bagagem
- Problemas com pacotes turísticos e reservas em plataformas online
- Falhas em serviços de transporte, incluindo aplicativos de mobilidade
- Reembolso de passagens aéreas e rodoviárias
- Entre outros
Compras e Contratos de Consumo
- Produtos com defeito e falha na prestação de serviços
- Propaganda enganosa e venda casada
- Atraso na entrega de produtos e imóveis comprados na planta
- Direito de arrependimento em compras online ou fora do estabelecimento comercial
- Atraso na entrega do Diploma
- Busca e apreensão
- Bloqueio de Rede social
- Entre outros
Cobranças Indevidas e Danos ao Consumidor
- Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes (SPC, SERASA, CCF)
- Protestos e negativação irregular de consumidores
- Indenizações por danos morais e materiais
- Ações nos Juizados Especiais Cíveis para resolução de pequenas causas
- Ligações excessivas de cobrança ou para terceiros
- Entre outros
Nossa equipe atua com transparência, agilidade e compromisso na defesa dos direitos dos consumidores, garantindo que você receba o que é justo e evitando abusos por parte de empresas e instituições financeiras. Entre em contato e saiba como podemos ajudar a proteger seus direitos!