Escritório GWL advocacia – Especialistas em Direito da Saúde
Direito da Saúde
Direito da Saúde: Proteção Jurídica para Pacientes e Profissionais
O Direito da Saúde garante que pacientes tenham acesso aos tratamentos necessários e que profissionais e instituições de saúde atuem dentro da legalidade, protegendo seus direitos e interesses. Seja na defesa contra negativas indevidas de planos de saúde, erro médico ou na proteção de clínicas e hospitais, a atuação jurídica nessa área é essencial para garantir justiça e segurança.
Nosso escritório é especializado em demandas da área da saúde, proporcionando orientação e defesa jurídica para pacientes, médicos, hospitais, operadoras de planos de saúde e demais envolvidos no setor.
Áreas de Atuação no Direito da Saúde
Defesa dos Direitos do Paciente
- Negativa de tratamento por planos de saúde (cirurgias, exames, medicamentos, internações)
- Reajustes abusivos em planos de saúde individuais e coletivos
- Erro médico e responsabilidade hospitalar
- Indenizações por danos morais e materiais na área da saúde
- Ações para fornecimento de medicamentos e tratamentos pelo SUS
- Reembolso de despesas médicas não cobertas indevidamente
Proteção Jurídica para Profissionais da Saúde
- Defesa em processos por erro médico ou odontológico
- Assessoria para cumprimento da legislação sanitária e regulatória
- Elaboração e revisão de contratos médicos e hospitalares
- Proteção contra abusos e perseguições de operadoras de planos de saúde
Regulação e Compliance em Saúde
- Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Regulamentação sanitária junto à ANVISA, CRM, CRO e demais órgãos
- Elaboração de políticas de governança corporativa e compliance médico
Defesa e Representação Jurídica
- Defesa contra processos por erro médico e responsabilidade civil hospitalar
- Atuação em demandas contra planos de saúde e operadoras
- Representação em ações trabalhistas de profissionais da saúde
Gestão Contratual e Empresarial
- Elaboração e revisão de contratos médicos e hospitalares
- Assessoria em credenciamento e descredenciamento de planos de saúde
- Estruturação de sociedades médicas e parcerias empresariais
A legislação na área da saúde é complexa e rigorosa. Com uma assessoria jurídica especializada, sua instituição pode atuar com segurança e evitar riscos legais.
Atuamos na defesa de pacientes, médicos e instituições de saúde, assegurando que a legislação seja cumprida e que injustiças sejam reparadas. Não deixe sua saúde para depois!
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